Muitas pessoas ainda convivem com essa dúvida e ficam sempre sem entender quando precisam trabalhar nesses dias ou compensar as horas não trabalhadas durante o ano. Por essa razão, vamos responder de forma bem simples a essa dúvida. Pode ser, mas no geral não é. Isso mesmo, a festividade cultural conhecida como carnaval não faz... Leia Mais

Para nossa legislação, quando um empregado está doente e recebe um afastamento médico ou odontológico há o abono do período de afastamento sem desconto salarial do empregado. Contudo, há muita dúvida sobre os documentos que são entregues para que haja esse abono. Vale dizer que o nome do documento pode ser atestado ou declaração, importando... Leia Mais

Para fugir do trânsito das grandes cidades ou ter uma vida saudável, muitas pessoas têm optado por diferentes meios de locomoção ao trabalho. Contudo, essa opção pode atrair mais riscos ao trabalhador e para seu empregador, em razão da possibilidade de acidentes. Desta forma, quando o trabalhador opta por um meio alternativo de transporte, é... Leia Mais

No dia 12 de novembro deste ano foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória – MP nº. 905 que institui o Contrato Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e dá outras providências e já tem sido objeto de amplos debates na sociedade civil e no âmbito jurídico, inclusive como objeto de... Leia Mais

Com a Lei da Liberdade Econômica estabeleceu-se a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social preferencialmente na forma eletrônica. Isso muda muita coisa, pois com a CTPS eletrônica a identificação dos contratos de trabalho estará vinculada no CPF e não haverá mais a necessidade do registro na CTPS em papel. Em setembro foi publicada... Leia Mais

Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, também chamado de Setembro Amarelo. Segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa tira a própria vida no mundo. O suicídio já é a segunda principal causa de morte entre jovens com idades entre 15 e 29 anos (os... Leia Mais

O tema da saúde e segurança do trabalho não é um assunto recente, desde o século passado, no Brasil, já existe legislação para a saúde e segurança do trabalho, tendo sido normatizado principalmente no final da década de 1970 por meio das Normas Regulamentadoras – NR. Acontece que convivemos com uma cultura na qual os... Leia Mais